quarta-feira, 25 de setembro de 2019

PRF confirma que autuou motorista e a prefeitura de São Fernando por prática de crime ambiental. Prefeito emite nota


A Polícia Rodoviária Federal deteve nesta terça-feira (24), no km 106 da BR 427, em Caicó/RN, um homem de 34 anos que conduzia um caminhão transportando produtos inflamáveis sem observar as determinações legais para o transporte de produtos perigosos.

Durante a fiscalização, os policiais abordaram um caminhão FORD/F350, de cor vermelha, transportando 2.450 litros de óleo diesel e cerca de 150 litros de gasolina, acomodadas em bombonas de plástico. Os produtos foram adquiridos na cidade de Caicó/RN e estavam sendo transportados para utilização da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.
O veículo não possuía qualquer simbologia ou equipamentos de sinalização de emergência, tampouco o condutor possuía o Curso Especializado para o Transporte de Produtos Perigosos – CETPP.
Indagado sobre as infrações, o condutor afirmou que recebeu ordens da Prefeitura Municipal de São Fernando para pegar o combustível em Caicó e transportá-lo até a sede da Secretaria Municipal de Obras em São Fernando/RN.
Diante dos fatos, a Prefeitura, a empresa transportadora e o motorista do caminhão foram autuados por transportarem produtos perigosos em desacordo com o artigo 56 da Lei 9605/98. O motorista foi detido e submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência, o qual será encaminhado ao órgão ambiental (IBAMA) para apuração de infração administrativa ambiental dos responsáveis, com base no Decreto 6514/08.
NOTA DO PREFEITO
Ao tomar conhecimento do ocorrido, o prefeito Pollion Maia admitiu o erro praticado pelo transportador e que arcará com as consequências que estejam vigentes em lei, e que a partir de agora adaptará condições para que seja transportado apenas a quantidade permitida por lei, que não pode chegar a 1000 litros.

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