quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Lula e Dirceu podem ser beneficiados por decisão do STF que anulou sentença da Lava-Jato


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu , estão entre os réus da Operação Lava-Jato que podem ser beneficiados pela decisão tomada nesta terça-feira pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal(STF) que anulou a sentença do ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine.

A defesa do ex-presidente petista protocolou na Corte, nesta quarta-feira, uma ação com argumentos baseados nesta determinação.
Lula, que responde a três ações na Lava-Jato do Paraná, já foi condenado em duas delas, referentes ao recebimento de vantagens indevidas por meio de reformas em um sítio em Atibaia e em um tríplex no Guarujá. Outra ação, que apura a compra de um terreno para o Instituto Lula, ainda não teve sentença.
Apenas em uma delas o ex-presidente pode alegar que foi prejudicado pela ordem de apresentação das alegações finais. O advogado Alberto Toron convenceu os ministros do Supremo Tribunal Federal de que réus que firmaram acordo de colaboração premiada não podem apresentar suas alegações finais no processo após os outros réus.
No processo do sítio de Atibaia, a defesa protocolou suas alegações finais três horas antes da defesa do colaborador Marcelo Odebrecht. Um mês depois, a sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro após o atual ministro deixar a magistratura.
No documento apresentado à Justiça, os advogados de Marcelo Odebrecht citaram o ex-presidente 21 vezes. As citações, no entanto, fazem referência a elementos que já constavam do processo.
Em entrevista à revista Época , o advogado Alberto Toron afirmou que o impacto na Lava-Jato deve ser analisado caso a caso e que os tribunais podem entender que, embora as alegações finais tenham sido feitas com prazo em comum para colaboradores e não-colaboradores, não houve prejuízo aos acusados.
Outro petista que pode ser beneficiado é o ex-ministro José Dirceu. Seu advogado, Roberto Podval, afirmou que a defesa já possui um pedido semelhante feito em um dos recursos apresentados pelo petista, que está preso no Complexo Médico de Pinhais, no Paraná.
O Globo

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