sexta-feira, 30 de novembro de 2018

O que pode acontecer com Pezão quando ele perder o foro privilegiado?


A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado.

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância e, consequentemente, Pezão perderá algumas prerrogativas, como o direito de estar numa sala na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

“Nada muda, a princípio. Vai mudar a competência judicial. Vai sair do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e vai para a primeira instância. Como tem muitos investigados, se um mantiver foro especial, pode manter para todos ou desmembrar. No caso dele [Pezão], parece que não há”, afirmou o advogado criminalista Breno Melaragno.
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